Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 16:40

Válido sistema de cotas da Universidade Federal da Bahia que considera escola filantrópica como particular

Ele foi aprovado no vestibular pelo sistema de cotas para egressos do ensino público.
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 18:29

Pensão de ex-mulher e viúva de militar deve respeitar proporção da sentença de alimentos

É indevido o rateio de pensão militar em cotas-partes iguais entre ex-mulher e viúva.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.491, de 20 de junho de 2007

Institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS, altera a Lei
Doutrina » Trabalhista Publicado em 15 de Junho de 2022 - 10:10

A aplicação da Lei da Pessoa com Deficiência no Mercado de Trabalho

mercado de trabalho, a lei 13.146/2015, além da lei de cotas, trouxe grandes avanços e dados positivos
Legislação » Leis Publicado em 14 de Novembro de 2014 - 15:44

Lei nº 13.043, de 13 de Novembro de 2014.

integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros, sobre a
Legislação » Leis Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00

Lei nº 11.421, de 21/12/06

Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade remunerada e revoga a Tabela V do Anexo IV da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 13:00

Valorização de cotas de empresa adquirida antes da união estável não entra na partilha de bens

Valorização das cotas sociais é fato meramente econômico, que não representa acréscimo patrimonial a ser partilhado
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 18:59

Negado recurso para anular distribuição das cotas de sócios de empresa

Em seu apelo, a autora afirmou ter direito a 35% das cotas.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Despesas de condomínio na lei do Inquilinato

Helder Martinez Dal Col - Advogado no Paraná. Especialista em Administração Universitária pela UEM. Professor de Direito Administrativo na FECILCAM. Pós-graduando em Direito Civil e Direito Processual Civil pela FECILCAM/FGV. Artigo publicado no Repertório IOB de Jurisprudência n.º 24 - 2a quinzena de dez/1999 e RT 775 maio/2000.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2020 - 11:30

Anulada cessão de cotas sociais a menores representados por apenas um dos pais

Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula uma cessão de cotas sociais de empresa feita a
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2015 - 08:58

STJ decide que cotas de sociedade de advogados entram na partilha em separação judicial

Os ministros decidiram que deve haver partilha de cotas de escritório de advocacia na separação
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 15:36

Estudante recorre ao STF alegando prejuízo por cotas para alunos de escola pública

Estudante obteve a 79ª colocação para o curso de Farmácia, que oferecia 80 vagas, e teria sido aprovada se não fosse o sistema de cotas da UFSE
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 11:19

Sociedade por cotas de responsabilidade limitada. Ação anulatória. Exclusão de sócio.

Possibilidade de deliberação da maioria, independentemente de previsão contratual.
Legislação » Leis Complementares Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 17:04

Lei Complementar nº 137, de 26 de Agosto de 2010

rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de
Legislação » Leis Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:11

LEI Nº 13.529 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

projetos de concessões e parcerias público-privadas; altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:05

Responsabilidade social na hora de comercializar cotas de consórcios vai ajudar a reduzir processos judiciais

A venda consciente reduz o número de desistências e evita o endividamento do consumidor, segundo a Associação Brasileira de Advogados de Empresas de Consórcios (ABAEC), que acredita ser o único caminho para evitar que o crescimento de conflitos atinja a mesma velocidade do número de adesões.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 10:35

TJSP reconhece validade de cláusula de não competição em contrato de cessão de cotas

Cedentes ficam impedidos de concorrer por 10 anos.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2019 - 11:53

Prazo prescricional para cobrança de cotas condominiais depende do momento em que nasce cada pretensão

mesma ação de cobrança de cotas condominiais, dois prazos prescricionais diferentes.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2013 - 12:15

TST admite cotas de fundo de investimento como garantia de execução provisória

O Tribunal concedeu segurança pleiteada pelo Itaú Unibanco contra decisão que não aceitou cotas de
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 17:30

MPF requer mais transparência nas cotas do Minha Casa, Minha Vida

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão já havia feito recomendação a prefeitos e Caixa Econômica. Agora, processa União, Estado de Sergipe, Caixa Econômica e quatro municípios

Exibindo resultado de 161 até 180 de um total de 55387

Ele foi aprovado no vestibular pelo sistema de cotas para egressos do ensino público.

É indevido o rateio de pensão militar em cotas-partes iguais entre ex-mulher e viúva.

Institui o Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FI-FGTS, altera a Lei

mercado de trabalho, a lei 13.146/2015, além da lei de cotas, trouxe grandes avanços e dados positivos

integralização de cotas de fundos ou clubes de investimento por meio da entrega de ativos financeiros, sobre a

Altera o valor do auxílio-invalidez devido aos militares das Forças Armadas na inatividade remunerada e revoga a Tabela V do Anexo IV da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Valorização das cotas sociais é fato meramente econômico, que não representa acréscimo patrimonial a ser partilhado

Em seu apelo, a autora afirmou ter direito a 35% das cotas.

Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou nula uma cessão de cotas sociais de empresa feita a

Os ministros decidiram que deve haver partilha de cotas de escritório de advocacia na separação

Estudante obteve a 79ª colocação para o curso de Farmácia, que oferecia 80 vagas, e teria sido aprovada se não fosse o sistema de cotas da UFSE

Possibilidade de deliberação da maioria, independentemente de previsão contratual.

rural; altera dispositivos da Lei nº 10.823, de 19 de dezembro de 2003, da Lei Complementar nº 126, de

projetos de concessões e parcerias público-privadas; altera a Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004

Cedentes ficam impedidos de concorrer por 10 anos.

mesma ação de cobrança de cotas condominiais, dois prazos prescricionais diferentes.

O Tribunal concedeu segurança pleiteada pelo Itaú Unibanco contra decisão que não aceitou cotas de

Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão já havia feito recomendação a prefeitos e Caixa Econômica. Agora, processa União, Estado de Sergipe, Caixa Econômica e quatro municípios

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